Termos de Uso
Vigente a partir de: 26 de Outubro de 2025
Bem-vindo à ARIANA MOVEIS. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso de nosso website e serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao se registrar, acessar ou utilizar qualquer parte da Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
2. Cadastro e Conta de Usuário
- Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para criar uma conta e realizar compras.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
- Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro.
3. Uso da Plataforma
Você concorda em utilizar a Plataforma de forma lícita, respeitando a legislação brasileira e estes Termos. É proibido:
- Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma.
- Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados da Plataforma.
- Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
4. Pedidos e Preços
- Disponibilidade: A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou preço. O produto é reservado apenas após a confirmação do pagamento.
- Preços: Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido é aquele apresentado no momento da finalização da compra.
- Erros: Em caso de erro de digitação de preço ou erro evidente de cálculo, a ARIANA MOVEIS se reserva o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e realizando o estorno.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade da ARIANA MOVEIS ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A ARIANA MOVEIS envida todos os esforços para manter o site e seus serviços operacionais. No entanto, a Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo.
7. Alterações nos Termos de Uso
A ARIANA MOVEIS se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas e entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guanhães/MG para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.